Eleições Europeias: será 2019 o ano da acção climática?

Eleições Europeias: será 2019 o ano da acção climática?

Nas eleições europeias desta semana, a mudança climática é agora uma prioridade para os eleitores. Tornou-se uma questão essencial para a maioria dos candidatos à presidência da próxima Comissão Europeia.

Programas políticos e debates na actual campanha eleitoral tornam o futuro da agenda climática europeia promissor. Em comparação com a campanha eleitoral de 2014, quando as questões ambientais foram mantidas unicamente para o lado esquerdo do plenário, as alterações climáticas tornaram-se agora um tópico de referência.

Actualmente, o clima está “na mesma pasta” que a energia. Mas uma estratégia climática abrangente precisaria de ir além da energia e incluir também a agricultura, transporte e outras áreas de política que estão a ficar para trás. O novo parlamento e comissão da UE enfrentam decisões importantes que vão muito além dos fornecedores de energia.

Os partidos de extrema-direita céticos estão a aumentar nas pesquisas antes das eleições para o Parlamento Europeu de 26 de Maio, enquanto nas ruas, os ativistas estão a exigir medidas de emergência para evitar o caos climático.

Ao centro, o consenso emergente é fortalecer a meta de 2050 da UE em relação às emissões. No entanto, os passos para chegar lá permanecem altamente contestados. A ambição dessas metas levanta questões difíceis sobre o futuro da fabricação de carros na Europa, por exemplo, e a sustentabilidade das relações comerciais fora dela.

A eleição parlamentar desta semana e as negociações que se seguiram sobre os principais cargos na Comissão Europeia são críticas. O novo consumo determinará com que urgência qualquer estratégia de longo prazo será colocada em prática.

O manifesto dos Verdes Europeus apresenta uma abordagem transversal da luta contra as alterações climáticas, que vai desde o fornecimento de uma economia líquida nula à facilitação de processos intergovernamentais.

O programa da Esquerda Europeia abraça igualmente o movimento de jovens contra a mudança climática e apoia a necessidade de uma transição justa através dos seus dois principais candidatos. Um “manifesto de emergência climática” separado foi publicado para pedir uma base legal para a justiça climática, o fim dos combustíveis fósseis, aumentar os investimentos e a ação climática.

Não existe nenhum compromisso nesta fase (nem da União Europeia, nem dos partidos politicos em Portugal) que seja alargado o surficiente para ter a certeza que passa no próximo mandato das Europeias.

Quando a ativista Greta Thunberg foi convidada por Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão Europeia), Jean-Claude Juncker disse que, no enquadramento orçamental, iriam passar a ter 25% do capital para “climate action”, mas este não foi um compromisso directamente relacionado com as Eleições Europeias.

Neste momento, irá depender bastante da constituição do parlamento europeu porque, tal como nas eleições para a Assembleia da Republica: consoante os partidos europeus, vão ser feitas votações para o novo presidente da Comissão Europeia.
O actual parlamento é de centro-direita (PSD e CDS como partido nacional, e Partido Popular em termos de partido europeu) e teremos de aguardar pelos resultados para perceber que será um parlamento mais de centro-esquerda (ou seja, se os Verdes Europeus e Esquerda Europeia ganham mais representatividade). O resultado irá fazer muita diferença naquele que será o compromisso para o clima.

Enquanto as atuais instituições europeias e estados-membros concordaram com sucesso em um conjunto por novas metas climáticas, de energia e legislação para garantir o Acordo de Paris, a próxima liderança terá a tarefa crucial de implementar uma nova legislação.
Vamos esperar que os eleitos estejam à altura da tarefa, pois não há como fugir da realidade climática.

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