Na campanha para as europeias só coube o passado, mas o que está em jogo é o futuro

Na campanha para as europeias só coube o passado, mas o que está em jogo é o futuro

Seria de esperar que uma campanha eleitoral fosse sobretudo sobre o futuro. Ou talvez não. Começam amanhã as eleições europeias por toda a Europa, e em Portugal o que menos se discutiu foi mesmo o futuro da União Europeia.

É estranho, não é? Os candidatos são unânimes em qualificar estas eleições como determinantes para o futuro do projeto europeu, mas preferem falar sobre temas nacionais, ou até sobre não-temas, como sondagens, outras eleições, antigos primeiros-ministros, e até futebol (e nem sequer esse é europeu).

Apesar de tudo, vou fazer um esforço para apresentar algumas questões europeias que foram efetivamente discutidas:

  • Defesa – alguns partidos foram-se pronunciando quanto à possibilidade de ser criado um exército europeu. Infelizmente, a complexidade do tema nunca recebeu o respeito devido. Ficamos sem saber como tencionam os partidos à esquerda garantir que a União não vê a sua autonomia estratégica altamente reduzida pela falta de investimento no setor, e ficamos sem saber como tencionam os partidos à direita conciliar a sua veia soberanista (competências mantidas na esfera das nações) com a necessidade de dar resposta militar eficaz às ameaças identificadas.
  • Fiscalidade – talvez o tema europeu mais discutido em Portugal, com alguma confusão à mistura. A expressão “impostos europeus” entrou na campanha de forma infeliz, já que confunde as propostas dos vários partidos. Há vários partidos a propor a harmonização fiscal na UE, isto é, que os vários países celebrem um acordo relativamente às taxas a cobrar em determinados itens. Certos partidos propõem que haja uma taxa mínima para a tributação na UE, tentando evitar o que acontece hoje em Malta, Irlanda, Luxemburgo e Países Baixos, para onde as empresas se mudam de forma a escapar ao pagamento de (alguns) impostos nos países onde operam. Houve também uma discussão, novamente muito superficial, sobre a necessidade de alterar o método de decisão da política fiscal no Conselho, passando da unanimidade para a maioria qualificada.
  • Clima – ainda que ficando aquém da importância do tema, houve alguma discussão sobre clima. Alguns, sobretudo à esquerda, acabaram por propor algumas medidas específicas, como a antecipação ou a redução de limites de emissões, o fim da isenção de imposto para o combustível da aviação, o aumento do preço do carbono no sistema europeu de licenças de emissão, entre outras.
  • Direitos laborais/sociais – debate pobre, mas surgiram algumas propostas de esquemas de salário mínimo, subsídio de desemprego e pensão europeus. Nunca se chegou a discutir realmente as propostas, contudo.

É isto suficiente? Não, muito longe disso. Creio que a falta de debate sobre o futuro é um sinal da mediocridade, quer das candidaturas às europeias, quer da capacitação para uma cidadania europeia na sociedade civil. Creio também que é um sinal de saturação do nossos sistema político-partidário, com necessidade de renovação urgente. Talvez não por acaso, os candidatos mais focados terão sido os de partidos mais pequenos, tais como o Aliança, a Iniciativa Liberal e o Livre. Discussões importantes passaram ao lado da campanha, uma “culpa” coletiva que todos devemos assumir – candidatos, sociedade (que parece gostar de não discutir o que realmente importa), jornalismo. O jornalismo falhou no seu papel de promotor de uma sociedade informada, ao centrar, na maior parte do tempo, as suas questões e a sua cobertura mediática nos tais temas menores.

O que está em jogo, discuta-se ou não, é mesmo a capacidade de a União Europeia poder liderar a transformação do planeta. Seja na tecnologia, seja na economia, seja na ecologia, os próximos cinco anos serão determinantes para saber se a União e os seus membros, habituados a lugares de destaque, continuam a decidir os seus destinos, ou se serão meros “bonecos” nas mãos de grandes colossos políticos, como os EUA, a China, a Rússia, a Índia, o Brasil, a Indonésia ou a Nigéria (estes dois últimos a mais longo prazo).

Diga-se, de resto, que Portugal não está sozinho. Em muitos países da UE se têm ouvido críticas à nacionalização e mediocridade do debate. Reflexo, talvez, da ausência de espaço público europeu, de orgãos de comunicação social verdadeiramente europeus, de comunicação capaz das instituições… e de alguma ignorância da população que vive confortavelmente na União Europeia.

Apesar de tudo isto, há realmente diferenças entre os 17 partidos a concurso no próximo dia 26. Algumas óbvias – uns falam do futuro, outros do passado. Entre os que falam do futuro, é também possível encontrar diferentes propostas, que nos levarão por caminhos melhores ou piores, mas necessariamente diferentes. Só falta fazeres a tua parte: vota.

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