No Dia da Europa, todos os caminhos vão dar a… Sibiu?

No Dia da Europa, todos os caminhos vão dar a… Sibiu?

Será na pitoresca vila de Sibiu, Roménia, que os líderes europeus estarão reunidos na próxima quinta-feira, Dia da Europa. O objetivo? Discutir “o lugar da europa no mundo”, diz a carta de Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, para os restantes líderes.

Nesta carta, Tusk define 4 pilares em torno dos quais o futuro da UE deve ser pensado.

 

Proteger os cidadãos e as liberdades

Neste pilar misturam-se essencialmente duas coisas: segurança e manutenção das democracias. É defendido um reforço das fronteiras externas da UE, e não apenas da forma mais convencional: dois aspetos que aqui aparecem, relativamente infrequentes, são a questão da cibersegurança europeia e a proteção contra fenómenos climáticos cada vez mais frequentes. Outro dos aspetos focados, como seria de esperar, é a reforma de Schengen e do sistema de asilo na UE.

Aparecem também lutas contra líderes que tentam minar o Estado de Direito na União, afirmando o combate à interferência no trabalho de tribunais e imprensa, e respeitando os direitos fundamentais de qualquer cidadão europeu, seja ele um europeu “típico” (spoiler alert: isso não existe e há dúvidas de que alguma vez tenha existido), seja ele membro de uma minoria étnica, religiosa, ou qualquer outra.

 

Desenvolvimento de uma base económica: modelo Europeu para o futuro

Aqui misturam-se uma série de aspetos ligados com a economia europeia, que vão de alterações ao projeto europeu a questões ligadas a inovação e tecnologia. Alguns clássicos, como completar o mercado único ou a União Económica e Monetária, estão na lista. Outros são menos frequentes, como a proposta de garantir uma tributação mais justa, a aposta na agricultura sustentável, ou o investimento privado e público em infraestruturas.

Essencialmente, como diz o próprio documento, se a UE quer um modelo económico de futuro terá de atacar isto como uma questão transetorial, que inclui tecnologia, sustentabilidade, segurança, educação e serviços públicos.

 

Construção de um futuro mais verde, mais justo e mais inclusivo

A crise climática começa a entrar a sério nas discussões entre líderes europeus. Finalmente! Fala-se aqui de enfrentar os desafios conjuntos do clima, revolução tecnológica e globalização sem deixar ninguém para trás. Isso inclui medidas para transformar a economia em algo sustentável e mais circular, alterar as fontes de energia de que dependemos no sentido das fontes renováveis e não-poluentes, mas também garantir dinamismo do mercado laboral (mantendo os direitos que tanto trabalho deram a conquistar aos europeus) e até a aposta na cultura.

 

Proteger os interesses e valores da Europa no mundo

Por fim, um olhar externo, igualmente importante para que tudo isto sejam projetos viáveis. Aborda-se aqui a defesa de um mundo multilateral, onde os conflitos se resolvem em torno da mesa de negociações e a competição económica é feita de acordo com regras definidas por todos. A defesa de instituições como as Nações Unidas ou a Organização Mundial do Comércio serão certamente desafios abordados na cimeira.

O documento acaba por mencionar uma área que me parece fundamental ter em conta para a condução da afirmação da União: os tratados comerciais. Sendo a UE o maior bloco comercial do mundo, é um trunfo exigir a quem cá quer introduzir os seus produtos que cumpra determinadas condições, sejam elas sobre direitos humanos, sejam elas de proteção ambiental, ou de remunerações justas, ou qualquer outra coisa.

 

E, afinal, de onde nasce esta cimeira?

Quando Juncker, presidente da Comissão, sugeriu realizar esta cimeira no primeiro semestre de 2019, a ideia era relançar o projeto europeu no pós-Brexit. Ora bem, ainda não temos Brexit, e não sabemos se viremos a ter. Para além disso, qual o sentido de ter uma cimeira para decidir o futuro da UE se há eleições dentro de 3 meses? Não seria mais fácil, em teoria, esperar pela opinião expressa pelos cidadãos nas urnas?

As conclusões que possam sair desta cimeira serão, à partida, adotadas formalmente no Conselho Europeu de junho. Esperemos por quinta para saber o resultado.

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