6 desafios para o futuro da União Europeia: parte 2

6 desafios para o futuro da União Europeia: parte 2

Esta é a segunda parte de uma visão sobre os desafios da União. Se não leste a primeira, podes fazê-lo aqui

Revolução tecnológica

Na década de 1930, John Maynard Keynes, um dos maiores economistas do século XX, previu que, chegados a 2000, deveríamos estar a trabalhar apenas 15 horas por semana. Aposto que não andas perto disso – eu também não. Mas, na verdade, haveria tecnologia para isso.

Paradoxalmente, hoje um dos grandes medos é mesmo o do desemprego em larga escala provocado pela automação e pela inteligência artificial. São medos que têm vindo a provar-se infundados, mas que precisam de uma resposta. A União Europeia precisa de um plano para enfrentar este desafio, e não pode ficar-se apenas pelo reforço do tradicional Estado Social, já bastante inadaptado à vida moderna de 2019 (dois artigos sobre a sua reforma aqui e aqui). A automação até pode ser uma benção, tendo em conta o declínio demográfico da UE (ver tópico respetivo), mas para isso serão precisas políticas capazes de a guiar nessa direção.

Não é que Putin seja um especialista em tecnologia, mas diria que nos preocupamos muito pouco com uma tecnologia que, segundo ele, permitirá a quem a detenha o domínio do mundo: a Inteligência Artificial (IA). A UE tem alguns documentos a que chama “estratégia para a IA”, mas não tem uma verdadeira estratégia.

Numa área a União tem sido pioneira, e devemos todos agradecer: na criação de limites éticos à utilização da tecnologia. O regulamento geral de proteção de dados e as regras para a IA são exemplos disso. No entanto, isso só será realmente eficaz se a União Europeia não ficar refém do uso de tecnologias produzidas por outros gigantes com menor preocupação com direitos e com privacidade, como é o caso dos EUA e das redes sociais ou da China e do 5G.

E a desinformação? Sempre existiu, mas a tecnologia deu-lhe asas e potencial para destruir democracias consolidadas. Estratégias para o seu combate dividem campos ideológicos – como conciliar este combate com a liberdade de expressão? O facto de todos poderem falar, escrever, publicar, é uma bênção de sabor amargo.

 

Desigualdade e fiscalidade

Quanto até a Forbes, que nos mostra todos os anos os mais ricos do mundo, escreve sobre os problemas da desigualdade, algo está mesmo a precisar de mudar. A ida de Rutger Bregman a Davos para gritar “impostos” ajudou a alertar para um problema que se faz sentir nas urnas. A União Europeia, apesar de ser a menos desigual das regiões do globo, não escapa à tendência.

Não é preciso ser um génio para logo apontar a fiscalidade como uma variável muito importante na desigualdade económica. E ela pode traduzir-se em muitas alternativas políticas: taxar rendimentos do trabalho, do capital, taxar riqueza, taxar heranças, taxar empresas, taxar o uso de recursos (sobretudo quando danificam o ambiente)….

Uma das medidas mais consensuais entre os eleitorados, mas que teima em passar à lei, é o fim dos paraísos fiscais. Na União Europeia, o Parlamento Europeu tem feito um enorme trabalho em questões de evasão e elisão fiscal… mas não tem poder para agir. O poder está do lado dos países, que vão arrastando os assuntos – até porque, graças à regra da decisão por unanimidade em questões fiscais, a tendência é não haver acordo, e ninguém tem grande incentivo a agir primeiro. A regra na UE tem sido de competição fiscal, numa corrida “até ao fundo”, onde quem sai beneficiado são as empresas com poder para aproveitar buracos na legislação e para mudar domicílios fiscais para locais que não correspondem àqueles em que produzem a riqueza.

Para piorar um pouco mais o tom, lembrar que nem só de desigualdades económicas sofre o mundo. Mais uma vez, a UE lidera o combate a desigualdades de género e discriminação de minorias, mas há que fazer mais. Ainda não há verdadeira igualdade de oportunidades para as mulheres na União. O Tribunal de Justiça tem ajudado como pode (lembrar que não é suposto o Tribunal legislar…)

 

Demografia e migrações

Se a Europa já foi o continente dominante, hoje cada vez menos o é, e a demografia pode ser a melhor expressão disso mesmo. Em 2017 éramos apenas 7% da população mundial, e o futuro não mostra sinais de crescimento – pelo contrário. Seremos também bastante mais velhos e, consequentemente, mais dependentes do Estado social (pensões, sistemas de saúde, etc). A percentagem da população em idade ativa será cada vez menor, o que trará previsivelmente menor crescimento económico. Mais uma vez o digo, não é necessariamente mau, já que a automação vem substituir muitos dos empregos necessários (e, admitamos, há muitos empregos desnecessários nas nossas economias, sobretudo se pensarmos que temos de reduzir o nosso consumo por causa das questões ambientais). Por outro lado, a capacidade de manter os trabalhadores com formação adequada para manipulação de tecnologias de ponta torna-se menor.

Paradoxalmente, temos vindo a rejeitar a solução mais fácil para o problema, as migrações, e também a solução mais demorada, que seria o aumento da natalidade. Assim, a solução para manter Estados Sociais em pé passa por adiar a reforma, reduzir serviços públicos, aumentar impostos… um cocktail para fenómenos políticos desagradáveis, como a história passada e presente nos ensina.

Ora, a verdade é que a questão das migrações não depende propriamente da vontade da União Europeia. Com o efeito das alterações climáticas a fazer-se sentir de forma mais acentuada, é provável que mais e mais gente migre para a União Europeia. O facto de África ser um continente muito jovem e instável politicamente também contribui para previsões migratórias intensas na União nos próximos anos. Não resolvendo o problema das alterações climáticas, não haverá muro que aguente; não contribuindo para um mundo que se desenvolve de forma sustentável e com instituições maduras, idem.

 

Quem somos, de onde viemos, para onde vamos?

São perguntas que Gauguin fazia na sua obra, e que ouvi o João Diogo Barbosa fazer num debate do ID-Europa na última quarta-feira. São perguntas que subscrevo – sem resposta para elas, não há resposta à pergunta “qual é o futuro da União Europeia?” que possa ser positiva. A UE tem de saber mais sobre si, tem de perceber o que ainda é e o que já não pode ser, e tem de criar novas propostas para o seu lugar no mundo e na vida dos seus cidadãos. E a UE, é claro, somos todos nós. Está nas nossas mãos responder, e espero que este artigo tenha contribuído para a construção de respostas.

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