Conheces as várias Europas?

Conheces as várias Europas?

Europa, sendo rigorosos, é o nome de um continente. No entanto, quando falamos, chamamos Europa a muitas coisas diferentes – e sim, entre elas, a nossa União Europeia. Nos últimos tempos, com o processo do Brexit a decorrer, temos ouvido falar de uniões aduaneiras e mercados únicos, numa infinita salgalhada de europas sem fim. Apresentamos-tas aqui:

União Europeia

28 membros que se unem num projeto político único a nível mundial. Isto significa que tem líderes políticos e cidadãos com direitos próprios. Os seus membros estão automaticamente integrados no mercado interno/único, que consiste num espaço onde a circulação de pessoas, bens, serviços e capitais é livre, e as políticas de concorrência, transportes, energia e cooperação económica e monetária são integradas. Portugal é membro desde 1986.

 

Zona Euro

Uma zona monetária com 19 membros de pleno direito e com 4 acessórios (Andorra, Mónaco, São Marino e o Vaticano têm também o euro como moeda oficial, mas não participam na governança do processo). É uma zona no interior da União Europeia, partilhando com a União as instituições encarregadas da sua governança. O Banco Central Europeu, cujo presidente é eleito pelo Parlamento Europeu, rege a moeda deste espaço, o euro, e tem como acionistas os Estados Membros da União Europeia – logo, Portugal é membro. Podes saber mais aqui.

 

Espaço Schengen

Composto por 26 países europeus, mas apenas 22 Estados-Membros da União Europeia. Foi criado em 1985 e tem-se expandido. A lógica deste espaço é a promoção da livre circulação de pessoas sem quaisquer controlos nas fronteiras internas e com controlos coordenados nas fronteiras externas. Portugal é membro desde 1991 com efeitos práticos desde 1995. Podes saber mais aqui.

 

Espaço Económico Europeu

31 membros. Alarga as principais características do mercado interno a três dos quatro países da EFTA (ver abaixo). A cooperação entre estes países é feita através de uma comissão mista e inclui acordos ao nível de políticas sociais, de proteção dos consumidores, do ambiente, entre outras. Na prática, isto significa que, em termos económicos, há uma espécie de União Europeia com 3 membros extra (Noruega, Islândia e Liechtenstein. Portugal é membro automaticamente ao pertencer à União Europeia.

 

União Aduaneira Europeia

É um espaço sensivelmente sobreposto à União Europeia que inclui os seus 28 membros (embora nem todos os territórios destes membros estejam incluídos) e o Mónaco. Para além destes, Andorra, São Marino e Turquia têm alguma forma de união aduaneira com a União Europeia. Uma União Aduaneira é um sistema de partilha de regras para importação, exportação e circulação de bens. Implica que não há taxas alfandegárias entre os países membros, isto é, os bens podem circular livremente. Para além disto, significa também que os bens pagam as taxas alfandegárias externas no ponto de entrada (exemplo: se um produto é encomendado para Portugal, paga a taxa de importação à entrada do país, e depois pode circular dentro da União Aduaneira sem pagar qualquer taxa adicional. Portugal é membro por ser membro da União Europeia. Podes saber mais aqui.

 

Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA)

Tem atualmente 4 membro, mas já teve mais. É uma associação de países interessados na promoção do livre comércio internacional e na promoção de trocas comerciais entre os países membros. Não é uma união política, sendo essa talvez a diferença mais saliente para a União Europeia (mas há muitas mais). Portugal foi membro fundador (1960) mas saiu em 1985 para se juntar à Comunidade Económica Europeia, precursora da União Europeia. Podes saber mais aqui.  

 

Conselho da Europa

Com 47 membros ativos, é a organização mais antiga (criada em 1949) e maior em vigor na região europeia. Foi criado em Estrasburgo após a 2ª Grande Guerra Mundial com o objetivo de promover os Direitos Humanos, a Democracia e a estabilidade politico-social europeia. Portugal é membro desde 1976. O Conselho da Europa faz este ano 70 anos e criou um site onde dá a conhecer a sua história. Foi o Conselho da Europa que criou alguns dos símbolos que hoje usamos na União Europeia.

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