Quando ser gay é estar em perigo de vida. Quem são os refugiados LGBT em Portugal?

Quando ser gay é estar em perigo de vida. Quem são os refugiados LGBT em Portugal?

A forma de tentar sobreviver é a mesma, a lista de motivos para ter de o fazer é extensa. Fugir do local onde se vive só é concebível num contexto em que ficar é mais perigoso do que partir, mesmo sem um destino definido ou sem se saber se esse novo local será seguro. A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) diz que um refugiado é alguém que sai do seu país de origem e não pode ou não quer voltar, por “temer ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados fala em pessoas que fugiram da “guerra, violência, conflito ou perseguição e que atravessaram uma fronteira internacional para encontrar segurança em outro país”.

Conhecemos pela imprensa os refugiados da Síria, da Líbia, de outros países da África e do Médio Oriente. São pessoas que chegam à União Europeia a tentar fugir às situações de guerra, instabilidade e violência vividas no país de origem. Mas os motivos pelos quais se pede asilo internacional vão além das questões sociais, políticas ou económicas. Há quem seja refugiado porque a sua identidade é uma ameaça à sua segurança. Falamos dos refugiados LGBTIQ que, por serem Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo, Queer ou por serem percepcionados como pertencendo a um destes grupos são perseguidos, assediados ou ameaçados pela família, colegas de trabalho, instituições ou elementos do governo.

Portugal é o 6º país da União Europeia que mais respeita os direitos LGBTI, segundo o Rainbow Europe. É por esse motivo que várias pessoas alvo de perseguição pela sua identidade de género ou orientação sexual pedem asilo internacional em Portugal, com a esperança de começar uma nova vida. O contacto pode ser feito pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), pelo Conselho Português para os Refugiados, mas também há quem contacte a Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero diretamente do país de origem. Depois, já em Portugal, a ILGA acompanha os casos e apoia quem chega.

A União Europeia tem documentos basilares como a Carta dos Direitos Fundamentais e instituições como o Conselho da Europa que preservam valores como a dignidade, a igualdade e a não-discriminação. Mas ser-se LGBTIQ em Portugal é muito diferente de ser-se LGBTIQ na Polónia ou na Lituânia, por exemplo: “Os níveis de proteção variam de país para país”, sublinha Marta Ramos, diretora-executiva da ILGA Portugal. Em entrevista ao ID-Europa, a coordenadora do apoio aos refugiados explica o trabalho feito pela organização e a situação de quem chega a Portugal.

De onde vêm as pessoas LGBTIQ que pedem asilo a Portugal?
Do mundo inteiro. Vêm da União Europeia, mas também da Rússia, da Malásia, de vários países de África e da América Latina. Todos os sítios em que as pessoas se sentem em perigo são sítios elegíveis para pedir proteção internacional em Portugal.

Podes contar-nos alguns casos?
Tivemos uma mulher que vivia numa parte rural do Uganda e que nunca pôde falar abertamente sobre quem era. Nunca pode ter uma relação com uma mulher porque em termos tradicionais e culturais a homossexualidade não era bem vista. Acabou por ser descoberta por um vizinho, que contou à família. A família prendeu-a em casa, torturou-a e ainda tentaram perceber através do telemóvel dela quem seriam as outras pessoas homossexuais a viver ali também. Essa mulher fugiu para um país e depois chegou a Portugal. Temos também uma mulher que veio de África e que foi vítima de violação coletiva por parte dos primos para a “curarem” do facto de ela gostar de outras mulheres. Ela foi à policia, denunciou, mas não aconteceu nada e ela percebeu que ali nunca podia ter uma relação com ua mulher e que, no limite, estava em risco de vida. Temos também várias pessoas que vêm da Rússia. Na Rússia há agora uma “lei anti-propaganda”, ou seja, não se pode falar sobre estes temas, não pode haver ações de sensibilização, não se fala nas escolas, associações como a ILGA não podem trabalhar ativamente. Deixou de haver espaço para a comunidade estar segura, porque o Estado falha na protecção das pessoas e não consegue controlar a homofobia social. Em alguns países da Ásia não há legislação que proíba as relações entre pessoas do mesmo sexo, mas o Estado falha porque não tem políticas de combate à discriminação.

Há pessoas que nem conhecem a palavra “gay” e “lésbica” e que só conhecem insultos, certo?
Sim, as pessoas, no seu processo de construção de identidade, primeiro conhecem os insultos e depois percebem que são aquele insulto. Daí serem importantes as marchas do orgulho, porque as pessoas têm de se orgulhar daquilo que são. Esse trabalho demora mas consegue-se. Os insultos são sempre na forma de “‘ser-se aquilo” é pecado, é doença, é crime, é para erradicar. Na Chechénia há campos de concentração para a comunidade LGBT. A comunidade LGBT está a ser morta. O Estado diz que na Chechénia não existem gays: pois, não existem porque são mortos. No Irão é a mesma situação: não existem gays no Irão porque os gays são mortos. Há uma homofobia internalizada. As pessoas têm medo da exposição porque toda a vida ouviram que aquilo estava errado. Precisam de tempo para perceber que o que ouviram é que está errado, e não o serem isto ou aquilo.

Aqui entra também o peso da religião.
Temos casos de pessoas que vêm de um contexto muçulmano, são pessoas de fé e querem continuar a praticar a sua fé. Há pessoas LGBTI católicas e há espaço dentro da fé para poderem viver a sua identidade e orientação sexual. A questão está nas estruturas hierárquicas, que são castradoras. A religião é um tabu para pessoas LGBTI porque as pessoas LGBTI são um tabu para a religião. A génese da religião é boa. Na religião católica supostamente “Deus é amor”. Diz-se que Jesus trouxe a si toda a gente e são os lideres religiosos que muitas vezes veiculam mensagens contrárias ao que é a base das religiões.

Quando a pessoa chega aqui, como é que se começa o processo?
Começamos por ouvi-la e perguntar o que ela precisa. Depois, tentamos perceber se a pessoa quer conhecer outras pessoas, se tem cuidados de saúde, se o alojamento é adequado, se tem acesso a alimentação adequada ao seu país de origem (porque isso também é importante para a estabilidade), se quer conhecer alguém, se quer ocupar o seu tempo. O voluntariado é uma forma de integração social, por exemplo. Depois, tenta-se criar uma rede de amizades para, em caso de necessidade, poderem recorrer a alguém. Temos também um serviço de apoio psicológico porque há pessoas que vêm de um contexto traumático e sofrem de stress pós-traumático.

O que é um caso de sucesso?
É uma pessoa que vive a sua vida plenamente, que entretanto consegue ter os seus relacionamentos ou viver a sua identidade de género perante a comunidade sem sentir aquele receio do “o que é que me pode vir a acontecer'”. É a pessoa estar socialmente integrada, como qualquer pessoa que vive aqui, com trabalho, família, amizades. Temos vários casos assim, de pessoas que vieram da Ucrânia, Rússia, Paquistão, Afeganistão. Atenção que em Portugal também também há homofobia e transfobia, mas as questões da segurança estão mais trabalhadas aqui. Aqui a pessoa pode ir à polícia e a polícia tem o dever de aturar.

Como é que se prova que a pessoa precisa deste asilo? Se no local de origem não é considerada uma discriminação, se muitas vezes não há testemunhas…
O que a ILGA faz para provar é escrever relatórios sobre os Direitos Humanos naquele país, o número de crimes de ódio, testemunho de associações de lá, pedir uma espécie de declaração àquelas associações sobre porque é que aquele não é um país seguro. Podemos traduzir algumas constituições (para mostrar que aqueles atos são considerados crime), traduzir artigos de jornal, e assim conseguimos provar. O pedido de asilo e proteção internacional é feito através de decisão judicial e é possível recorrer, caso esse pedido lhe seja negado. Na maioria dos casos que acompanhamos, o pedido foi concedido. O asilo permite ficar cinco anos no território português e depois é reavaliado.

A questão não é só para quem LGBTI, mas é também para quem parece ser. O ativista iraquiano Amir Ashour conta que, no Iraque, há grupos incumbidos de “matar homossexuais” e há homens que foram mortos só por terem cabelo comprido, apesar de serem heterossexuais. Mas o cabelo comprido era visto como um sinal de que “eram gays”.
Quem parece ser também está sujeito a essa violência e aos crimes de ódio. Nesse contexto é o cabelo comprido, mas há casos em que usar calças de ganga é visto como um indicativo de se ser homossexual, por exemplo. Durante muitos anos dizia-se que quem usasse um brinco na orelha esquerda era gay, certo? São todas estas percepções que incorporamos e absorvemos que fazem o estereótipo, que fazem um conjunto de perceções erradas sobre o que é ser-se lésbica, gay,.. Não interessa se a pessoa se identifica ou não, o que interessa é como a pessoa agressora a vê. Uma pessoa vítima de perseguição por “parecer ser LGBTI” também pode pedir proteção internacional porque a perseguição que sofre é a mesma. A expectativa da discriminação é real e as pessoas têm direito a não quererem ser vítimas dessa discriminação. O direito à integridade física e à segurança é de todos.

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