“Despimos a pele e somos todos iguais por dentro, não é?”

“Despimos a pele e somos todos iguais por dentro, não é?”

A Constituição portuguesa protege, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia consagra e proporciona uma série de instrumentos que nos protegem das violações de Direitos Humanos. Mas a lei é sempre moldada aos olhos de quem a aplica e as minorias estão sempre em desvantagem. Se falarmos em migrantes, as mulheres migrantes são a minoria das minorias porque, além de serem mulheres, são vistas muitas vezes como estando num país que não é o seu por direito. A cor é sempre sinal de ser estrangeiro e é comum ouvir-se perguntar a uma pessoa negra: “De onde és originalmente?”, mesmo que a pessoa seja portuguesa, nascida e crescida, e que nunca tenha conhecido outro país.

“Género e Cor ainda se discutem?” foi o tema da conversa que decorreu no ISCTE, no dia 9 de abril, pelas 10h. Contou com o testemunho da Solange Salvaterra Pinto, uma da fundadoras do INMUNE (Instituto da Mulher Negra em Portugal), antiga vice-presidente da associação Mulheres de São Tomé em Portugal e ativista anti-racista e da Emellin de Oliveira, mestre em Migrações Internacionais, advogada no Brasil e em Portugal no âmbito do Direito das Migrações e colaboradora de associações em questões relacionadas com a imigração e o asilo.

Solange tem origem são-tomense e a cor de pele já foi várias vezes uma característica que a levou a ouvir comentários discriminatórios no dia a dia ou na escola do filho, por exemplo. Emellin tem sotaque brasileiro, característica que leva as pessoas a acharem que ela vai “destruir todos os lares” ou a estranharem o facto de ela ser uma académica. São duas mulheres que têm uma experiência pessoal e profissional de lidar com situações pejadas de estereótipos. Os Direitos Humanos são também os direitos das pessoas negras, afrodescendentes, migrantes brasileiras, e de tantos outros grupos que vêm as suas oportunidades serem restringidas com base na opinião dos outros sobre quem tem aquelas características. Eis a conversa resumida em cinco questões:

1. A cor da pele e o sotaque

Solange Salvaterra Pinto: “Eu sou duplamente prejudicada: sou mulher e sou negra. Onde é que estão as mulheres negras? Estão a apanhar o autocarro às 5h da manhã e ao final do dia, mas não estão na função pública, não estão na televisão nem na rádio — apenas na RTP Àfrica. Nós, mulheres negras, estamos invisíveis em muitas coisas. Se vais ao supermercado e queres comprar uma boneca negra, provavelmente não encontras. Se quiseres uma boneca negra, tens de ir à internet comprar — algumas conseguem, mas as mães da periferia não conseguem. Logo aí as crianças negras ficam a não gostar da cor de pele delas. O meu filho de 11 anos vê que as minhas amigas e mulheres da família vão à faculdade, têm bons empregos, mas depois não vê um ministro negro. Negros só vê desportistas e futebolistas e ele pensa: ‘Eu não tenho jeito para futebol, o que é que eu vou fazer? Vou trabalhar para as obras?'”

Emellin de Oliveira: “Às mulheres brasileiras não lhes são reconhecidas habilitações. Associa-se as mulheres brasileiras a desqualificação profissional. Num momento de uma entrevista de trabalho, o sotaque pesa. Eu sou da academia jurídica, que é considerada mais fechada e mais elitista — a maioria das pessoas na carreira jurídica são homens. Eu sou académica e queria dar aulas, mas nas faculdades tinham receio de que ‘o meu sotaque não se percebesse’. E depois o meu sotaque não é 100% brasileiro porque tenho os “R’s” franceses mas também não tenho sotaque francês, não tenho sotaque de português de Portugal porque tenho ascendência francesa. É pertencer a muitos lugares mas no final não pertencer a lugar nenhum. Eu tive de mostrar que era competente e tive de enfrentar o estereótipo que é eu trabalhar com direito da União Europeia apesar de não ser originalmente da União Europeia”.

2. A prostituição, a erotização e a desqualificação

Solange: “As mulheres negras são alvo de estereótipos eróticos: têm o rabo grande, têm as mamas grandes. Esquecemos que, por trás de um corpo, há uma mulher com uma cabeça que merece uma oportunidade. Acho que não há interesse em colocar-nos em funções políticas e de destaque. Se virmos, há imensos coletivos de negros e afrodescendentes com gente qualificada e de muito valor. Basta procurar. Da mesma maneira que vais à procura de uma empregada doméstica, também podes ir às faculdades à procura delas para outra função. Falta participação política, mas é preciso as mulheres terem tempo. Uma mãe que vive na periferia tem como maior preocupação chegar a casa e ter pão e leite para o filho. A participação politica passa-lhe ao lado”.

Emellin: “Sobre a discriminação em relação às mulheres brasileiras, há a questão da residência: quando querem arrendar quartos, ouvem a pergunta: ‘Mas o quarto é para morar ou para o seu local de trabalho?’ As pessoas não querem arrendar quartos à mulher brasileira porque ja pressupõem que ela é prostituta. Também há aquela ideia de que a brasileira vem para assediar os homens. No meu caso, faz-me confusão eu chegar a um lugar e todas as mulheres se agarrarem aos homens porque ‘chegou a brasileira, a destruidora de lares’. Isto é mau em dois sentidos: pelo estereótipo da mulher e pela desculpabilização do homem, que não resiste aos ‘impulsos masculinos’ e que ‘não consegue resistir'”.

3. A escola, o arco-íris, as crianças e os outros pais

Solange: “O meu filho nasceu cá. Ele é português, eu é que sou são tomense. Mas perguntam-lhe muitas vezes: ‘És de onde mesmo?’. Ele é daqui, é português. Hoje em dia a cor já não é nacionalidade, estamos todos misturados. Eu estou a preparar o meu filho, não escondo nada, digo o que se passa. É explicar o racismo para fazer dele uma pessoa forte, dar exemplos, fazer com que ele conte tudo. Ele estuda numa escola pública de qualidade e, em 600 alunos, há 4 ou 5 alunos negros. No primeiro ano houve pais que me perguntaram se tinha sido a ‘minha patroa’ a dar a morada para pôr ali o meu filho, porque não passa pela cabeça de ninguém que haja ali numa escola boa um miúdo negro. Os colegas levam banana e dizem que ‘a banana é para ele’.  Se alguém na turma tem um cheiro menos agradável, vem sempre dele. Isto é assim: só que passa é que sente. É como a questão do lápis cor de pele. O que é isso da cor de pele? Há várias cores de pele, não é?”

Emellin: “A minha filha é branca como o pai, e começou a dizer que eu também era branca. Eu pus o meu braço ao lado do dela e disse: ‘Vês, a mãe não é branca’.. E ela: ‘Ah, a mae é marron (castanha)! Mas marron é feio porque marrom não está no arco-íris’. E eu peguei nos lápis e fiz um desenho com todas as cores, inclusive com o marrom. No dia seguinte, ela rasgou o desenho e disse: ‘Mãe, sê branca, porque ninguém gosta de gente marron e negra’. Isso deixou-me alerta… É incrível a forma como os preconceitos e o racismo nos atingem desde logo as crianças. É um argumento muito elaborado para uma pessoa de 3 anos”.

4. As pessoas, os serviços públicos e o poder político

Solange: “O racismo vive-se no dia a dia. Tenho pessoas que às vezes dizem: ‘Ah, para vocês tudo é racismo’. Pois, porque só quem passa pelas situações é que sabe. Imagina que tu entras num autocarro, está alguém sentado e há um lugar vago ao lado dessa pessoa. Tu sentas-te e a pessoa automaticamente levanta-se. Tu sentes-te humilhada, não é? Quem sente é que fala, quem não sente pode tentar perceber. E depois há discriminações que se acumulam. Imagina o que é seres mulher, negra e lésbica? Nos nossos países de origem somos logo ostracizadas”.

Emellin: “Nos serviços públicos, se a pessoa não falar português, a senhora que está a atender começa a gritar. Bom, se ela não entendeu à primeira, não é por gritar que vai entender. O problema da pessoa não é audição, é simplesmente não saber a língua. Se as entidades públicas não dão primeiro passo para a mudança, é complicado mobilizar a sociedade geral. A revolução começa pela informação. Por exemplo, temos a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial . Quantas de nós sabemos como accionar essa comissão? Quantas já viram chegar casos até ao fim? Quantas pessoas já foram incriminadas? Temos imensas contra-ordenações mas crimes temos poucos. Se existem várias pessoa a queixarem-se do mesmo, algo está a falhar. Outro exemplo: sabiam que as questões das mulheres ciganas e afrodescentes são tratadas pelo Alto Comissariado para as Migrações? Mas se estas são pessoas nacionais, como é que podem star no ACM? A definição de migrante no glossário da Comissão Europeia diz que a pessoa tem de atravessar uma fronteira. Se a pessoa nasceu aqui, ela não pode ser migrante. O poder político e os serviços públicos têm de mudar. Não basta as associações empoderarem as mulheres se as mulheres não encontram espaço na sociedade”.

5. A diversidade cultural é um trunfo

Solange: “O meu filho tem uma doença e precisa de sangue constantemente. Eu não sei de quem é o sangue que ele está a receber. Quando recebes um coração de transplante, tu não sabes de quem é aquele coração. Não sabes se a pessoa era negra, branca, ou até podia ser racista e está a dar o seu coração a um negro. Despes a pele e somos todos iguais. Falta empatia e falta olhar o outro sem paternalismo ou condescendência, mas com um olhar doce”.

Emellin: “A minha mãe é brasileira, meu pai é francês, sou casada com um italiano, a minha filha tem essa mistura toda e eu trabalho com migração. O que mais me deixa entusiasmada é conhecer o outro. Todas as pessoas têm algo para ensinar. Temos de querer ouvir também. Esse puzzles de culturas, de sítios e de experiências é muito bom. A dignidade começa em a própria pessoa acreditar que merece essa dignidade. E não esquecer que a dignidade humana é um dos valores da União Europeia. A UE baseia-se no valor do respeito, para as pessoas vierem em paz e em segurança. Os cidadãos europeus década de 50 não são os mesmos de 2019. Temos de apostar no diálogo intercultural e na partilha”.

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