Spitzenkandi…dead?

Spitzenkandi…dead?

Agora que já sabemos o que é um spitzenkandidat (assumindo que leste a primeira parte deste tema aqui), perguntamos: e em 2019, como vai este processo?

À primeira vista, vai bem. Os principais partidos europeus apresentaram candidatos e os dois “favoritos”, Manfred Weber e Frans Timmermans, do Partido Popular Europeu e do Partido Socialista Europeu, respetivamente, já andam em campanha. A lista completa de candidatos a Presidente da Comissão pode ser consultada aqui detalhadamente, mas deixo aqui um resumo:

  • Manfred Weber, pelo Partido Popular Europeu
  • Frans Timmermans, do Partido Socialista Europeu
  • Os 7 do ALDE (sim, é mesmo assim, podem ver aqui quem são)
  • Ska Keller e Bas Eickhout, dos Verdes
  • Nico Cue e Violeta Tomic, da Esquerda Europeia
  • Jan Zahradil, da Aliança dos Conservadores e Reformistas
  • Oriol Junqueras, da Aliança Livre Europeia
  • (Yanis Varoufakis, da Primavera Europeia, ainda que não seja oficialmente um partido europeu)

No entanto, crescem as vozes que garantem que o processo não chegará a bom porto. Lembramos – quem propõe o candidato é o Conselho Europeu, quem o elege é o Parlamento Europeu; caso o parlamento recuse o candidato proposto pelo Conselho, o Conselho tem 1 mês para indicar outro. 

A primeira grande lacuna do processo é a inexistência de um candidato claro do 3º maior partido europeu, o ALDE, e de outros partidos mais pequenos. Em 2014, o ALDE lançou Guy Verhofstadt como candidato à Comissão, mas entretanto as circunstâncias mudaram muito, e desta vez o ALDE diz que tem demasiados líderes para estar a limitar a escolha a um. Vão 7. Mas… um voto no ALDE é um voto em quem, segundo este processo?

O mesmo é válido para partidos mais pequenos, como os Verdes ou a Esquerda Europeia, que têm dois candidatos. Se, na hora da verdade, não podem assumir ambos o cargo, então o que significa exatamente um voto nestes partidos? É um voto no candidato que, na altura, der mais jeito? Certo que se podem dar ao luxo destas manobras, já que a probabilidade de realmente virem a influenciar a escolha do Presidente da Comissão é muito pequena, mas vai-se quebrando assim a coerência do processo de Spitzenkandidat.

Deste ponto de vista, nada quebra mais o processo, conduto, que a candidatura de Jan Zahradil, candidato dos Conservadores e Reformistas, que na celebração da sua escolha como Spitzenkandidat foi o primeiro a dizer que o processo não significa muito e que acredita que a escolha deve ser dos governos no Conselho e não do Parlamento.

A segunda grande lacuna é a fraca credibilidade do candidato do PPE, a quem dezenas de sondagens e muitos observadores concedem a vitória. Manfred Weber é, antes de mais, um parlamentar, nunca tendo exercido cargos executivos. Passou os últimos 15 anos no Parlamento Europeu, algo que lhe poderia dar vantagem, não fosse esta também uma guerra entre instituições, Parlamento versus Conselho (já lá iremos). Pior do que isso, é alguém que esteve muito ligado a uma figura que é hoje símbolo dos males internos da UE: Viktor Orbán.

Por último, apesar de este ser um processo que tem alguma base nos Tratados, como vimos na parte 1 deste artigo, o Conselho nunca se conformou com a perda desta prerrogativa. Da última vez apenas Hungria e Reino Unido boicotaram o processo, mas não eram apenas estes dois os descontentes. O próprio presidente do Conselho, Donald Tusk, já veio avisar que não há “automaticidade” no processo.

Os mais apostados na promoção do processo são mesmo os partidários do PPE. Afinal, é um processo que está desenhado para beneficiar os partidos mais capazes de criar uma aliança parlamentar validada no Conselho, e neste momento só o PPE tem elementos suficientes nos dois órgãos para o fazer. O ALDE, naturalmente, abomina todo este processo, já que tem uma força considerável no Conselho que não tem no Parlamento. Para os liberais, manter a decisão no Conselho seria ideal para, num cenário de fragmentação, poderem ser o proponente do candidato de consenso.

O argumento do aumento da democraticidade colhe poucos votos, na verdade. Apesar de toda a campanha de apelo ao voto de 2014 se ter centrado neste facto, foi mesmo a eleição europeia com maior abstenção. E… pensemos em Portugal. Alguém vai votar num partido por causa do Spitzenkandidat? Quando são os próprios políticos portugueses os primeiros a afirmar que estas eleições são um “voto de confiança no governo” ou contra a geringonça?

Em teoria, votar PSD e CDS seria votar Manfred Weber, votar PS seria votar Timmermans, votar BE ou PCP seria votar Cue/Tomic, votar PAN seria votar Keller/Eickhout, votar IL seria votar nos 7 do ALDE (aqui fica claríssima a estranheza de apresentar 7 cabeças para um só corpo), votar Livre seria votar em Varoufakis,… Na prática, nada disto é verdade. Um bom exemplo disto é a Iniciativa Liberal, que pertence ao ALDE, um partido com grande relevância à escala europeia, mas que parece não tirar daí qualquer proveito eleitoral.

Atrevo-me a perguntar: os eleitores portugueses sabem quem são os Spitzenkandidat em que estão a votar ao lançar os votos nos seus partidos? Alguém se preocupou em ouvir Weber e Timmermans tal como ouviria, numas legislativas, António Costa e Rui Rio? Resumindo, se o propósito do Spitzenkandidat é que o eleitor português e o eleitor eslovaco, em conjunto, possam estar a escolher o seu próximo Presidente europeu, está derrotado por natureza.

Resta uma guerra entre Parlamento e Conselho. O Conselho, sendo o assento dos chefes de Estado e de governo, vê naturalmente com melhores olhos candidatos que tenham exercido funções de chefe de Estado ou de governo. No entanto, pelos meses de campanha que este processo do Spitzenkandidat implicam, é difícil para qualquer primeiro-ministro abdicar das suas funções para se dedicar a uma campanha que, em espírito, até deveria ser transnacional, já que a ideia é um voto nos partidos nacionais ser também um voto no Spitzenkandidat. Daqueles que se sentam no Conselho, temos apoiantes comprometidos, como Varadkar, da Irlanda, Kurz, da Áustria, e Plenkovic, da Croácia, e apoiantes com muitas dúvidas, como Macron e Bettel, que apoiariam caso existissem as listas transnacionais, para dar ao processo uma dimensão verdadeiramente europeia.

Há uma razão adicional para os Estados-Membros não gostarem deste sistema. À luz dos tratados atuais, cada país tem direito a um lugar na Comissão Europeia. Ora, o que vão fazer, por exemplo, os Países Baixos, se o Partido Socialista Europeu for o mais votado? Ficam obrigados a escolher como seu representante Timmermans, o Spitzenkandidat do Partido Socialista? Mark Rutte, Primeiro-Ministro de um partido que é adversário de Timmermans, não ficaria provavelmente muito satisfeito com a ideia…

Neste contexto, outros candidatos parecem reunir maior consenso. Os nomes mais falados são os de Michel Barnier, negociador-chefe da UE para o Brexit e ligado ao PPE, Margrethe Vestager, comissária dinamarquesa responsável pela pasta da concorrência e ligada ao ALDE (é uma das sete candidatas do ALDE), ou mesmo a própria Angela Merkel, Chanceler Alemã ligada ao PPE que já deixou a liderança do seu partido a nível nacional.

O nome de Barnier é talvez a proposta mais interessante. Estando ligado ao partido que se prevê ser mais votado, à partida garante maiores probabilidades de ser aceite pelo Parlamento, já que cumpre a condição de o Tratado de Lisboa de “ter em conta o resultado das eleições”. Por ser uma figura de destaque no processo do Brexit, uma das poucas que tem sido elogiada por todas as bancadas, pode ajudar a reunir uma maioria mais alargada de partidos – lembro que, graças a uma maior fragmentação prevista no Parlamento Europeu, podem ser precisos arranjos mais alargados. Infelizmente, há uma outra condição importante: é francês. Macron e o seu partido, sendo estreantes em europeias, e não estando ainda formalmente vinculados a nenhum partido, precisam de ser tidos em conta como potencial força de bloqueio a um processo de spitzenkandidat enfraquecido, algo que um candidato francês poderia ajudar a ultrapassar. A França está também há algum tempo à procura de ter mais cargos de alto nível dentro da UE. Recentemente, abdicou de lutar por um posto cimeiro no Banco Central Europeu para ficar com maior capacidade de manobra para um posto mais importante.

Este tipo de lógicas – “é francês”, “é o mínimo múltiplo comum” – é um dos aspetos que os apoiantes do processo do Spitzenkandidat querem evitar. O argumento da transparência foi forte em 2014, mas nesse caso havia realmente alguma coerência na apresentação dos candidatos – o ALDE tinha realmente 1 candidato e não 7, e a Esquerda Europeia também só tinha 1. No final, tudo foi previsível. Ganhou o PPE, logo ganhou Juncker, tendo assumido a Presidência da Comissão em concordância total com o que dizem os Tratados.

Repito: a decisão será um braço de ferro entre Conselho e Parlamento. Para já o processo vai correndo, embora sem grandes confrontos entre candidatos – um sinal de que algo não está bem? O Parlamento já aprovou um compromisso de não aceitar eleger ninguém que não tenha indicado que estaria a concorrer ao cargo antes das eleições. Weber, parte interessada, veio dizer que abandonar o processo seria um enorme passo atrás na democratização da União Europeia. O Conselho vai avisando que o Parlamento não pode garantir que este processo decorre exatamente da forma planeada. Quem vai ceder primeiro? Quem aceita a derrota? A resposta, só a teremos durante o verão.

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