Quem? Spitzenquê? Spitzenkandidat!

Quem? Spitzenquê? Spitzenkandidat!

Antes de começarmos, fiquem a pensar na resposta a uma pergunta: em Portugal elegemos um primeiro-ministro?

A UE, como já todos estão fartos de saber, é… complexa. Uma das críticas habituais é a do “défice democrático”. E um dos principais alvos é a Comissão Europeia, os famosos “eurocratas não-eleitos” (isso não é verdade, como vamos já ver). Ora, como tentar responder aos críticos sem grandes alterações estruturais nos Tratados da União?

Se a Comissão Europeia é uma espécie de governo da União, uma hipótese simples seria formar esse governo de forma mais semelhante à forma como são formados os governos nacionais. Desta forma, as pessoas perceberiam o processo, mas seria fácil de implementar?

Espero que já tenham percebido que a resposta à primeira pergunta é “não”. Aliás, amores partidários à parte, isso ficou muito claro na formação da geringonça: o partido mais votado foi um, o governo foi de outro. Nós, eleitores, elegemos deputados à Assembleia da República. É o Presidente da República que, ouvindo todos os partidos e considerando o resultado das eleições e as maiorias parlamentares possíveis, convida um deles a formar governo.

 

Ora, e se fosse seguido um processo muito semelhante na União Europeia?

Nos primórdios, antes ainda de a União se chamar assim, o Presidente da Comissão era escolhido pelo Conselho. O Parlamento Europeu começa a entrar no processo a partir de 1992, com o famoso Tratado de Maastricht, que diz que o Parlamento deve ser consultado e tem de aprovar (podendo, portanto, rejeitar) a totalidade da Comissão. A partir de 1997, com o tratado de Amsterdão, o Parlamento passa também a poder aprovar/rejeitar o candidato a Presidente da Comissão.

Ao mesmo tempo que o Parlamento foi ganhando poder, o Conselho foi também alterando o seu processo. O tratado de Nice, 2001, deixa cair a necessidade de unanimidade para a nomeação do Conselho, que dava poder de veto aos países e tornava o processo algo extremamente opaco, resultando frequentemente num “mínimo denominador comum”.

O Tratado de Lisboa, em 2007, traz consigo uma alteração essencial: a escolha do Presidente da Comissão deve ter em conta o resultado das eleições europeias. Ora, com base nisto, começou a ser pensado um processo em que, tal como nas eleições nacionais, os partidos políticos europeus anunciam os seus candidatos a Presidente da Comissão, garantindo que os eleitores sabem com o que contar se votarem nesse partido.

Todo este processo foi implementado pela primeira vez para a eleição de 2014, tendo recebido um nome que soa a espirro: Spitzenkandidat! Santinho? É só a palavra alemã para “candidato líder de um partido”. O próprio Parlamento Europeu pediu, numa resolução de 2012, que os partidos políticos nomeassem os seus candidatos durante a campanha para as eleições europeias de 2014, e os partidos assim fizeram.

 

Tudo muito lógico até aqui, certo?

A primeira “edição” deste processo correu muito bem. Concorreram 5 candidatos, lançados pelos principais partidos europeus – PPE, PSE, Verdes, Liberais e Esquerda Europeia. O PPE ganhou as eleições com 29,4% dos votos, Juncker ganhou a nomeação do Conselho com votos contrários do Reino Unido e da Hungria e ganhou a eleição no Parlamento Europeu com 422 votos a favor e 250 contra.

Então e em 2019? Cenas dos próximos capítulos.

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