Tecnológicas escolhem todas a Irlanda. É amor ou interesse?

Tecnológicas escolhem todas a Irlanda. É amor ou interesse?

Se há país europeu que as grandes tecnológicas mais gostam de chamar “casa”, esse país é a Irlanda. É lá que estão as sedes europeias de empresas como a Google, a Apple e o Facebook.

Isso não acontece por acaso – nem só porque o inglês é a língua oficial do país. Há décadas que a política fiscal irlandesa é favorável às grandes empresas, concretamente as  ligadas à tecnologia. O Estado cobra impostos geralmente mais baixos, com um alívio dos que incidem sobre as receitas provenientes da propriedade industrial e das patentes.

Para o bem e para o mal, o exemplo da Irlanda é um case study relevante do ponto de vista de políticas europeias no que diz respeito ao setor tecnológico. E para explicar porquê, vamos contar dois casos que envolveram a Irlanda e a sua relação muito próxima com as grandes empresas de tecnologia.

O primeiro caso aconteceu em 2018, quando Bruxelas decidiu avançar com um processo contra o Estado irlandês no Tribunal Europeu de Justiça. Foi a forma encontrada pela Comissão Europeia para obrigar o Governo a recuperar 13,1 mil milhões de euros em impostos que não tinham sido cobrados à Apple. A acusação de Bruxelas era a de que o país tinha dado “benefícios fiscais indevidos” à fabricante do iPhone.

Surpresa, ou não, a primeira reação da Irlanda foi a de recusar o cheque multimilionário. E só em meados de outubro é que Bruxelas aceitou arquivar o processo, depois de a empresa liderada por Tim Cook (na foto) ter depositado 13,1 mil milhões de euros de impostos não pagos numa conta do Governo irlandês. A este montante, foram somados 1,2 mil milhões de euros em juros.

Mas porque é o Governo irlandês não queria aceitar receber esta quantia tão elevada? Porque o setor tem um peso e influência brutais na economia irlandesa, ao ponto de a atividade das grandes tecnológicas no país ter provocado uma anomalia estatística que ficou para a história. E essa é a segunda história que temos para te contar.

O crescimento económico dos países mede-se em PIB, ou Produto Interno Bruto. Em linhas gerais, é o valor da riqueza gerada num determinado período. Ora, a grande crise económica de 2008 foi particularmente grave na Irlanda, e o país tem feito um esforço de recuperação desde então. Mas, agarra-te bem: em 2015, a economia portuguesa cresceu 1,8%; nesse ano, a da Irlanda cresceu… 26,3%!

Na base desta forte aceleração estiveram algumas reestruturações nas grandes multinacionais sediadas no país. E foi por isso que as autoridades irlandesas perceberam que tinham de criar uma nova forma de medir a evolução real da economia do país, sem contar com os efeitos de empresas.

Esse novo indicador foi batizado de Receita Nacional Bruta, ou GNI, de gross national incomeO resultado? Enquanto o PIB da Irlanda em 2016 foi de 275 mil milhões de euros, o GNI foi de… 190 mil milhões. Ou seja, a economia irlandesa não estava assim tão saudável como parecia.

“A economia da irlandesa é cerca de um terço mais pequena do que o esperado. O excedente atual é, afinal, um défice. E a dívida é pelo menos ¼ mais alta do que era dado a entender aos contribuintes. (Financial Times, 18 de julho de 2017)

Estes dois casos mostram bem o poder e a influência que as grandes empresas de tecnologia têm vindo a ganhar de ano para ano. É um facto que vai continuar a pressionar a União Europeia para que aperte o controlo e escrutínio à atividade destas companhias. As próximas europeias vão ajudar a definir que rumo é que o bloco quer tomar.

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