Ser-se LGBTI é hoje mais fácil? Depende do país

Ser-se LGBTI é hoje mais fácil? Depende do país

Ser-se lésbica, gay, bissexual, transgénero e intersexo é ser-se visto e entendido de forma muito diferente tendo em conta o país onde se está. A lei define se as pessoas são mais ou menos iguais, se têm mais ou menos direito a fazer e a querer o que as pessoas heterossexuais e cisgénero fazem e querem. A maioria está protegida pela legislação, as minorias têm sempre de lutar por ela.

A comunidade da União Europeia rege-se por ditames de Direitos Humanos, que ajudam a definir e a filtrar quem faz parte dela e quem não faz. Os direitos LGBTI também são Direitos Humanos mas a igualdade está longe de ser atingida.

Na União Europeia há países como Malta, que foi dos primeiros a punir quem comete as chamadas “terapias de cura para homossexuais”, ou como Portugal, em que um jovem pode mudar de nome e género a partir dos 16 anos e em que a adoção por casais homossexuais está em vigor há 3 anos. Mas na UE há também países como a Polónia, onde o casamento com uma pessoa do mesmo género é ilegal, e como a Letónia, cujo parlamento rejeitou ainda no ano passado uma petição para que as uniões entre pessoas do mesmo género fossem reconhecidas legalmente. Os casais homossexuais não existem na Letónia, e o facto de um homem ou de uma mulher não ter um vínculo legal com o companheiro ou com a companheira pode dificultar a vida em casos tão simples como uma doença, a compra de uma casa, um empréstimo, a assinatura de um contrato. Felizmente, existe a União Europeia e o seu Tribunal de Justiça, que em 2018 deliberou que o termo “conjuge” inclui parceiros do mesmo sexo, e que países que não reconhecem o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo não podem criar barreiras ao reconhecimento desse casamento por outro país.

A proteção legislativa é fulcral, mas para que ser LGBTI seja só uma característica é preciso também que a sociedade acompanhe, que o discurso de ódio seja inexistente, que a educação e os mecanismos de funcionalismo público acompanhem a diversidade de pessoas e de famílias. As diferenças estão no gráfico abaixo, o mais recente elaborado pelo Rainbow Europe, um projeto da ILGA Europe.

No site é possível analisar país a país. É uma ferramenta determinante que espelha bem a diversidade, também na forma como entendemos quem merece o quê.

Leave a Reply

Your email address will not be published.