Fundos de Coesão: sabes para que servem?

Fundos de Coesão: sabes para que servem?

A União Europeia tem vários mecanismos financeiros de apoio disponíveis em cada quadro comunitário (período de seis anos). Os objectivos são muito diversos e dependem do mecanismo de que estamos a falar, mas há apoios para a criação de emprego, a construção de infra-estruturas ou a diminuição das disparidades regionais.

Há apoios para os Estados-membros, para as regiões, para as empresas, para os agricultores e agentes culturais, entre muitos outros sectores abrangidos no apoios no âmbito dos vários quadros comunitários.

O quadro comunitário actualmente em vigor (2014-2020), que conhecemos no nosso país por Portugal 2020, contempla um orçamento de 25 mil milhões de euros distribuídos por 16 programas distintos.

Portugal também beneficia dos chamados Fundos de Coesão. Este apoio destina-se aos Estados-membros “cujo Rendimento Nacional Bruto (RNB) por habitante seja inferior a 90% da média da UE”. Ora Portugal, assim como outros 14 Estados-membros encontram-se nesta situação. São eles: Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e Roménia.

Este apoio de visa “reduzir as disparidades económicas e sociais e promover o desenvolvimento sustentável”, apoiando assim a criação de redes de transporte ou a transição energética para fontes mais renováveis.

O objectivo final da União Europeia é que os Estados-membros tenham um desenvolvimento convergente e sustentável, para reduzir as assimetrias dentro do espaço comunitário.

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